Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.

Aposentadoria por invalidez.

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Horas extras. Trabalho a domicílio.

O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

Contrato de aprendizagem. Critério de cálculo para o número de aprendizes a serem contratados.

Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.

Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.

Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.

Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.

Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.